Transparência
Relatório público do PataCidadã · Decreto nº 12.975/2026, art. 20-A
Esta página mostra, em números agregados e sem qualquer dado pessoal, como a plataforma lida com o conteúdo que os usuários publicam e com os pedidos de autoridades. Os números do canal de notificação são lidos ao vivo do banco de dados; o restante é atualizado manualmente, com a data indicada.
Canal de notificação de conteúdo — 2026
Qualquer usuário pode notificar um anúncio, campanha, perfil ou mensagem que viole a lei ou os Termos de Uso. A administração confirma o recebimento, decide com fundamento, comunica as partes e reconsidera quando há contestação. Como funciona, passo a passo: Termos de Uso, seção 8.
- Notificações recebidas
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- Em análise
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- Conteúdos removidos
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- Conteúdos mantidos
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- Contestações
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- Reconsiderações
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- Notificações abusivas
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- Mediana até a decisão
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Carregando os números…
Guarda de registros e requisições de autoridades
Por obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15), a plataforma guarda por seis meses a data, a hora e o endereço IP de quem entra na conta ou cria um registro. Esses dados ficam em área restrita, sem acesso pelo aplicativo, e só são entregues mediante ordem judicial; toda consulta fica em trilha de auditoria com a autoridade, o processo e a impressão digital do documento. Detalhes na Política de Privacidade, seção 8.
O número de requisições de autoridades recebidas e atendidas é publicado aqui uma vez por ano, junto com o relatório anual.
Como a moderação decide
- Nenhuma decisão é automática: uma pessoa analisa cada notificação.
- Remover significa deixar de exibir — nada é apagado. O autor continua vendo o próprio conteúdo e pode contestar em 15 dias.
- Quem notificou nunca é identificado a quem publicou.
- Em caso de dúvida razoável sobre a ilicitude, o conteúdo pode ser mantido, com as razões comunicadas a quem notificou.
- Conversas do chat não são monitoradas; uma mensagem só é examinada quando um dos participantes a notifica.
Contato
Dúvidas sobre este relatório, pedidos de titular de dados ou requisições de autoridade: contato@patacidada.com.br.